segunda-feira, agosto 13, 2007

Cidadania Italiana...

É de conhecimento público que o parlamento Italiano está discutindo mudanças na lei que estabelece as regras para o reconhecimento de sua cidadania. Assisti algumas sessões da câmara italiana na RAI e digo que o debate está esquentando.

Alguns deputados argumentam que é necessário fazer restrições ao "jus sanguinis". Os mais extremistas querem limitar a transmissão da cidadania a filhos e netos de Italianos. Outros, mais parcimoniosos, apoiam a introdução do "jus soli" como princípio fundamental para a obtenção do direito.

Há algum tempo estou em contato com o gabinete do Senador Italiano Edoardo Pollastri. Resolvi procurá-lo porque o mesmo foi eleito por oriundis que residem na América Latina. Portanto, é o legítimo representante de nossos interesses no parlamento italiano.

Disse ao Senador que o consulado italiano no Rio possui pessoas qualificadas, que prestam um bom atendimento. Mas, que era importante verificarmos que o número é insuficiente para a demanda existente. Ele concordou e disse estar trabalhando para aumentar o efetivo dos consulados na América Latina.

Quanto as prováveis restrições ao "jus sanguinis", argumentei que seriam anti-constitucionais. Violam um dos mais importantes preceitos da democracia: a igualdade. É o mesmo que dizer a um bisneto de Italiano que ele não poderá mais requerer a cidadania a partir de determinada data. Enquanto, por exemplo, um primo que tenha entrado com o pedido antes da mudança da lei, irá obtê-la. Isso é um absurdo!

O Senador Polastri sempre foi muito solícito, mostrou-se preocupado com todas essas questões. Escreveu um artigo muito interessante sobre os problemas consulares e o projeto de lei que tramita na câmara. O texto está disponível na página do Senador na internet. Clique aqui para ler.

Aos amigos,
a comune di Paola,

Marcos André Ceciliano

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