Muito recentemente, aprendi a diferenciar, quase que matematicamente, as diversas possibilidades combinatórias entre identidade de gênero, sexo biológico e orientação sexual.
Conceitos nem sempre óbvios, que podem ser resumidos numa simples equação, na qual apenas uma variável é dada: o sexo biológico. Elemento oriundo da nossa herança cromossômica, e que será combinado com as outras duas variáveis, explicadas abaixo:
- A identidade de gênero, que é como o indivíduo melhor se vê representado. Algo como uma afinidade psicológica de gênero do indivíduo.
- A orientação sexual, que é o sexo pelo qual o indivíduo se interessa, ou sente desejo.
Nesse cenário, um homem hétero seria fruto da seguinte combinação: sexo biológico masculino, identidade de gênero masculina e orientação sexual de desejo pelo sexo feminino.
Essa equação lógica, que me fora apresentada pela advogada Geowana Cambrone, surge em contraposição aos determinismos biológico e religioso; norteadores do conceito de gênero tradicional, que é aceito como verdade há séculos pelas sociedades ocidentais.
Apesar de ter recebido uma educação despida de preconceitos, ainda não consigo abstrair-me da prevalência do sexo biológico sobre as demais variáveis. Nesse corolário, quando a identidade de gênero e a orientação social são incompatíveis com o sexo biológico, entendo que prevalece uma predisposição genética distinta. Parto do princípio de que não há certo ou errado nesse processo, mas que a quantidade de combinações heterossexuais é quantitativamente superior, razão pela qual é considerada padrão.
No entanto, reconheço louvável a tentativa de desmistificar o resultado padrão como o único correto. Mas, considero equivocado partir do pressuposto de que não há resultado esperado, como defende a advogada, quando a estatística nos prova justamente o contrário.
Independente da aceitação da tese, o importante é que a sociedade se conscientize de que existe uma combinação possível e também correta que se distancia do resultado hétero. Assim como também existe uma série de demandas de direitos LGBT, continuamente ignoradas pelo Parlamento, no sentido de que o Estado Brasileiro tem a obrigação de dar tratamento adequado a essa nova condição de gênero e possibilidade de composição familiar. Devendo despir-se de todos os preconceitos para determinar políticas de adoção, de convívio público e exercício de profissões.
Outrossim, também deve ser função do Estado prover o tratamento psicológico adequado às pessoas que não aceitam a orientação sexual alheia; e que, em sua ânsia de fúria, preconceito e ódio podem causar vítimas fatais. Essas são pessoas doentes, que demandam internação e acompanhamento psiquiátrico.
O Estado também precisa investir em campanhas publicitárias, amplas e rotineiras, a fim de esclarecer o equívoco do preconceito, essa doença que leva a homofobia. É indispensável desconstruir a essência dessa formação ideológica perigosa, demonstrando tratar-se de desconhecimento filosófico e profunda falta de amor ao próximo.
Ainda nesse contexto, iniciei com alguns colegas uma discussão sobre a evolução da intolerância em nosso país, tentando inferir se houve melhora ou piora do quadro nacional nos últimos 30 anos.
Na minha percepção, tivemos um agravamento da situação de intolerância nos últimos 15 anos, principalmente por conta da popularização do acesso a internet. Argui que hoje as pessoas reunem-se facilmente em grupos virtuais, propagando eficientemente sua campanha de ódio a nível nacional, com a possibilidade de cooptarem centenas de novos seguidores diariamente.
Quem divergiu do meu comentário, alegou que a intolerância era pior nas décadas passadas, o que restaria comprovado em razão do reconhecimento recente de certos direitos fundamentais. Contraditei alegando que o avanço não se deu pela representação popular, no legislativo federal, mas por vitórias em ações individuais, no judiciário, como aquela que determinou o reconhecimento da união civil homoafetiva pelo STF (ADI 4277 e ADPF 132).
Concordamos, porém, que existem diversas formas de manifestação da homofobia, que vão muito além das violências tipificadas no código penal. Sendo as ofensas verbal e psicológica as mais graves, uma vez que objetivam excluir a comunidade LGBT da sua personalidade, humanidade e dignidade.
Realizei ampla pesquisa para tentar dirimir a divergência de entendimentos quanto ao avanço da intolerância, encontrando as seguintes matérias:
- "Números de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007" - O Globo, 16/10/2010
- "Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais" - Câmara dos Deputados, 24/11/2010
- "Brasil é campeão mundial em assassinatos de homossexuais" - Revista GGB, Julho/2011
- "Com avanço dos direitos, violência contra gays não cai" - Jornal O Globo, 10/05/2013
- "Brasil tem uma morte de homossexual a cada 26 horas" - UOL, 10/01/2013
- "Brasil lidera número de mortes de travestis e transsexuais" - Jornal O Dia, 29/01/2014
- "Brasil é recorde em mortes de homossexuais no mundo" - JusBrasil, 30/09/2014
- "Assassinatos de LGBT no Brasil cresceram 4% em 2014" - Revista Forum, 13/01/2015
- "Brasil vive epidemia de violência contra gays" - O Globo, 05/07/2016
Os dados do GGB (Grupo Gay da Bahia), ONG mais antiga do Brasil no registro de casos de assassinatos da comunidade LGBT, confirma a piora dos números na última década:
Como pode ser verificado nas matérias e no gráfico acima, ser LGBT no Brasil é expor-se a grave situação de risco.
Infelizmente, os casos fatais ocorrem com frequência, estatisticamente a cada 26 horas, e por motivações diversas. Segundo a GGB, "o padrão predominante é o gay ser assassinado dentro de sua residência, com armas brancas ou objetos domésticos, enquanto as travestis e transsexuais são mortas na pista, a tiros".
Enquanto sociedade, devemos realizar o convencimento familiar, investir na conversa com amigos e na conscientização de terceiros. É necessário abordar com clareza o assunto da homofobia, mediando sempre as reações agressivas, numa crença filosófica a capacidade evolutiva dos seres humanos.
Todas as formas de amor são válidas, essa é a beleza da diversidade no mundo. Vamos nos amar mais!
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